NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE COMO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO NO SIPIA.
NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS DE ACARAPE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAPE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO [...]
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO GEORREFERENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 38 DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DA "EXPO ACARAPE" NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARIA JOANA DE CARVALHO, Nº 223, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DE PROPRIEDADE DO SR. ITAMAR BESERRA MIRANDA, [...]
