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#acarape Há 167 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#acarape Há 206 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Festa Há 299 dia(s)

Nos dias (30 e 31) a Prefeitura de Acarape por meio da Secretaria de Proteção Social e Cidadani [...]

promoveu festas em comemoção ao dias das mães em Carro Atolado e Barro Verme [...]

#AssistênciaSocial Há 299 dia(s)

FIQUEM ATENTOS A PROGRAMAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

A PARTIR DAS 8H ÀS 14H, EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL.

MAIO TÁ PAGO, Tá na conta #FolhaDePagamento

MAIO TÁ PAGO, Tá na conta

Há 300 dia(s)

Fazendo Bonito! #FaçaBonito

Fazendo Bonito!

Há 312 dia(s)

A Prefeitura de Acarape juntamente em parceria com o SESC, realizaram a 1º Edição do CicloSesc no nosso município. #Lazer

A Prefeitura de Acarape juntamente em parceria com o SESC, realizaram a 1º Ediçã [...]

Há 315 dia(s)

A Prefeitura de Acarape, por meio da Secretaria de Proteção Social, realizou nessa manhã (13) um café da manhã das mães. #AssistênciaSocial

A Prefeitura de Acarape, por meio da Secretaria de Proteção Social, realizou nes [...]

Há 317 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 658/2023

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.

07/03/2023
LEI MUNICIPAL: 657/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023
LEI MUNICIPAL: 656/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS "MAIS MÉDICOS" E "MÉDICOS PELO BRASIL" AMBOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 009/2023

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023
DECRETO: 008/2023

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-060, KM 50, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. OBEDES SALES DE ALMEIDA, CPF: 056.110.593-68 E FRANCISCA OSCIMY FERNANDES BRASILEIRO SALES, INSCRIT [...]

09/03/2023
DECRETO: 007/2023

ALTERA PARTE DO ART. 1° DO DECRETO N° 051/2022.

03/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

INSTRUÇÃO NORMATIVA: /2022

PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023

15/12/2022
TERMO DE CESSÃO: /2022

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

16/08/2022
ADITIVO: 02/2021

2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

12/11/2021

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 02.045/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

11/09/2020 CREDOR: 09.056.350/0001-44 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PRONTOIMAGEM LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 02.038/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSER HIGIENIZADOR COM PEDAL PARA ÁLCOOL EM GEL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

30/07/2020 CREDOR: 34.714.025/0001-79 - ANDRE ZUILO HOLANDA RIBEIRO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 02.037/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

15/07/2020 CREDOR: 10.376.090/0001-73 - CRMED PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI

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