DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DO INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO (POC PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.02/2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR N° 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL OSMAR NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 642, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARIA SOARES GONÇALVES (DONA NEDE), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA EM FACE DA SERVIDORA ELMA GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 13, PARA APURAÇÃO DE CONDUTAS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 166 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. FRANCISCO JOSÉ PEDROSA (MATRÍCULA Nº 55). CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. AFRONTA AO ART. 37, XVI, DA CF/88. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO, CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA, HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO, REGRAS DE ESTACIONAMENTO E DELEGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COQUALI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ALTERA A TABELA SALARIAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
